Termos e condições de compra e venda de produtos
Quem somos
Os serviços do site da OCTOO são fornecidos pela AWA BRASIL EIRELI, com sede à Rua Arthur Bernardes, n° 587, Bairro Niterói, na cidade de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, CEP 92130-290, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.415.795/0001-52, doravante denominada simplesmente “OCTOO”.
Nossos Serviços
O site da OCTOO é um software desenvolvido para atender os interesses dos clientes interessados em comprar produtos da OCTOO. O site oferece diversas funcionalidades, conforme abaixo descrito.
Cadastre-se: A função permite que o Usuário crie uma conta no site da OCTOO, informando nome de usuário ou e-mail, bem como criando uma senha.
Minha conta: A função permite que o Usuário acesse a sua conta, caso já a houvesse criado. Nesta função também é possível que o Usuário acesse as abas: painel, pedidos, downloads, endereços, detalhes da conta e tem a opção de sair da conta.
Notebook e Tablet: A função permite que o Usuário acesse as opções de suportes e mesas portáteis.
Monitores e TVs: A função permite que o Usuário acesse as opções de suportes de mesa, suportes com pé, suportes de parede e suportes móveis.
Celulares: A função permite que o Usuário acesse as opções de suportes.
Tomadas móveis: A função permite que o Usuário acesse as opções para totens e para mesa.
Fones de ouvido: A função permite que o Usuário acesse as opções de suportes.
Cabos e fios: A função permite que o Usuário acesse as opções de organizadores.
Fale conosco: A função permite que o Usuário envie uma mensagem para a OCTOO, informando seu nome, telefone para contato e e-mail.
Sobre nós: A função permite que o Usuário encontre algumas informações sobre a OCTOO.
Onde encontrar: A função permite que o Usuário tome conhecimento de onde poderão ser encontrados os produtos da OCTOO em lojas físicas e virtuais.
SAC: A função permite que o Usuário tome conhecimento dos canais de atendimento da OCTOO, com a possibilidade de enviar uma mensagem ou um e-mail.
Política de Privacidade: A função permite que o Usuário acesse a Política de Privacidade da OCTOO.
Termos de Uso: A função permite que o Usuário acesse os Termos de Uso da OCTOO.
Comprar (algum produto específico): A função permite que o Usuário escolha a opção de cor do objeto a ser comprado, posteriormente inserindo a cidade de entrega e CEP para fins de cálculo do frete. Aqui há a possibilidade de incluir cupom de desconto. Para finalizar a compra, o Usuário deverá inserir seus dados pessoais, em conformidade com a Política de Privacidade da OCTOO.
Do Cadastro
Seu cadastro no site da OCTOO é gerado no momento em que você preenche os dados solicitados na função “Cadastre-se”, com a aceitação a estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. É de sua responsabilidade, portanto, a veracidade e precisão destas informações e você deverá mantê-los atualizados quando ocorrer alterações.
Para garantir o melhor uso de nosso serviço, nos reservamos de forma exclusiva e irrestrita a decisão final sobre a liberação e manutenção da senha que permitirá utilizar o site, podendo verificar, por todos os meios legais cabíveis, as informações obtidas no cadastramento.
É importante que você saiba que o cadastro e a utilização dos serviços do site da OCTOO são completamente gratuitos.
Política de Entrega
O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, sendo contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
A conferência da adequação das dimensões do Produto é de exclusiva responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do Produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das mercadorias.
Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado pelo Cliente, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço informado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos e responsável, portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o Cliente entende e aceita que o pedido retornará para o Centro de Distribuição da OCTOO.
Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do Produto.
O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
A OCTOO não autoriza a transportadora a: i.) Entrar no domicílio onde será entregue o Produto; ii.) Entregar o Produto por meios alternativos (exemplo: içar Produto pela janela);
Realizar instalação ou manutenção de Produtos; iii.) Abrir a embalagem do Produto; iv.) Realizar entrega em endereço diferente do que consta na nota fiscal e/ou (invoice); e v.) Entregar o Produto para pessoa com menos de 18 anos ou sem documento de identificação.
A OCTOO não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na Secretaria da Fazenda – SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário o comparecimento deste no posto fiscal para que a mercadoria seja devidamente liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
Direito de Arrependimento
Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: O prazo de desistência da compra do Produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; · Em caso de desistência da compra, o Produto deverá ser devolvido à OCTTO na embalagem original, acompanhado da nota fiscal (invoice), do manual e de todos os seus acessórios
O Cliente deverá solicitar a devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou pelo e-mail: [email protected].
Após a chegada do Produto ao Centro de Distribuição, a OCTTO verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Americanas.com, é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, uma vez que a Americanas.com, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra.
A OCTTO isenta-se da obrigação de cancelar qualquer Produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
Política de Trocas e Devoluções
Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou pelo e-mail: [email protected]
O Produto deverá ser devolvido à OCTTO na embalagem original, acompanhado da nota fiscal (invoice), do manual e de todos os seus acessórios.
Após a chegada do Produto ao Centro de Distribuição, a OCTTO verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
A OCTTO isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer Produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao Cliente seja comunicado, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
Formas de Pagamento Aceitas
Pagamento à vista: Boleto bancário; Cartão de crédito.
Pagamento parcelado: Cartão de crédito.
Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Octoo por e-mail.
Prazos de Entrega e Forma de Pagamento
Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos, sendo que em caso de divergência cadastral, a OCTTO entrará em contato com o comprador.
Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.
Ofertas
As ofertas podem ser encontradas na página principal do site da OCTOO e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os Produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores e/ou Parceiros.
O Cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
Garantia
Garantia cobre os reparos de um Produto ou, até mesmo, a substituição do aparelho danificado por um novo, sem qualquer custo adicional para o consumidor. Trata-se de um serviço para o Cliente, adquirido no ato da compra e entra em vigor automaticamente. As condições gerais de uso do serviço são de responsabilidade da OCTOO.
Do Bom Uso dos Serviços
Certo! Agora que você já sabe quais são as funcionalidades do site da OCTOO, precisamos que você se comprometa com o uso responsável do nosso serviço. Isso significa: (a) que você é inteiramente responsável pela veracidade das informações que conserva site da OCTOO; (b) que você se compromete a sempre atualizar a informação conservada, de forma a mantê-la verdadeira, acurada e completa; (c) que você deverá utilizar de maneira socialmente responsável o site, nunca empregando seus recursos para violar direitos públicos ou individuais de qualquer natureza ou, ainda, para fins ilícitos; (d) que você não poderá utilizar o site para veicular conteúdo proibido por Lei, destacando que é estritamente proibida a publicação que: caracterize violação de direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial; divulgue produtos provenientes ou relacionados com ato ilícito civil ou penal; viole Direitos da Personalidade ou da Privacidade de terceiros; disponha conteúdo ofensivo, calunioso, abusivo, ameaçador, incitante à violência, prejudicial, vulgar, pornográfico, obsceno, indecente, confidencial ou censurável e, ainda; que constitua prática lesiva de comercialização ou fraude.
Você, também, se compromete a não utilizar dispositivo, software ou qualquer outro recurso para interferir em nossas operações ou atividades. Qualquer intromissão ou atividade que viole direitos da OCTOO ou contrarie as leis de Propriedade Intelectual, fará você responsável pelas indenizações pelas perdas e danos eventualmente ocasionados.
Do Limite de Nossas Responsabilidades
Estamos sempre aperfeiçoando nosso serviço, porém, nosso sistema poderá apresentar falhas ou interrupções de caráter eventual ou permanente, intrínsecas ou decorrentes de problemas na própria rede de comunicações. Nem sempre conseguiremos avisá-lo com antecedência sobre interrupções em nosso serviço. Assim, não nos responsabilizamos por danos ou prejuízos em consequência destas falhas ou interrupções, das quais você fica aqui devidamente advertido, nem pela ocorrência de bugs, worms, vírus ou trojans que possam danificar seu equipamento em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Rede Mundial de Computadores (Internet) ou pela transferência de dados, arquivos, imagens e textos ali contidos.
Portanto − na extensão máxima permitida pela legislação aplicável − conforme a situação exposta no item anterior, porém sem a elas se limitar, a OCTOO não será responsável perante qualquer Usuário do site da OCTOO por danos, prejuízo ou lesão (inclusive, mas não se limitando a, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes, punitivos e/ou lucros cessantes) decorrentes do uso ou inabilidade para o uso do referido site, independentemente de notificação acerca de tal possibilidade de ocorrência ou de que suas medidas para impedir tal ocorrência não tenham alcançado o pretendido fim.
Da Propriedade Intelectual
Você está ciente de que os conteúdos das telas, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos e demais componentes que fazem parte do sistema são de propriedade da OCTOO e estão protegidos pelas leis e tratados nacionais e internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido ou a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são expressamente proibidos, salvo mediante aprovação prévia e formal de seu titular.
O sistema poderá estabelecer links com outros sites da rede, o que não significa que estes sites sejam de propriedade ou operados pela OCTOO.
Da Alteração dos Termos de Uso
O site da OCTOO é dinâmico e suas características podem ser alteradas a qualquer tempo. Nós nos reservamos o direito de realizarmos as modificações que entendermos necessárias para atualizar ou revisar estes Termos de Uso. A ocorrência de mudanças desta natureza será informada em nosso site. Caso você continue a usar o site, você estará expressando que aceita as modificações realizadas, vinculando-se aos Termos de Uso na sua nova apresentação.
Do Foro
Ressalvados os casos de prevenção de jurisdição, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a sê-lo, fica eleito o Foro Central da Comarca de Porto alegre para dirimir questões oriundas desta adesão.
Do Contato
Em caso de esclarecimentos de eventuais dúvidas, sugestões e reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelos seguintes meios:
Endereço de e-mail: [email protected]
Telefone: 51 3026-8282.
Ótimo! Agora você já sabe quais são os Termos de Uso com os quais concorda para utilizar o site da OCTOO!
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